A regra de 2 minutos para Desembargador Mauro Pereira Martins

- Cenas de violência, qual no passado eram bem frequentes, hoje em POR DIA sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuaçãeste firme do Juizado. Eu nãeste tenho dúvida de de que, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor por pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante - disse o desembargador. Atuante desde 2003, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca por 1.565 transações penais (quando o infrator recebe pena não privativa de liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 pessoas afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. O desembargador Mauro Martins agradeceu ainda este apoio por magistrados e servidores do TJRJ envolvidos pelo projeto, destacando em particular a atuaçãeste do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e Destes Grandes Eventos. A inauguraçãeste na Ilha do Urubu contou utilizando a presença por desembargadores e juízes do Tribunal por Justiça, do procurador-geral por Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-global do Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associaçãeste Atlé especialmentetica Portuguesa, João Maria do Rego Gonçalves.

"É usando bem orgulho de que nós este promovemos, por tudo qual o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.

4. Recurso conhecido e provido para condenar o Município ao ressarcimento DE despesas processuais efetuadas pela autora, assim como ao pagamento por honorários sucumbenciais, os fixados em R$ 1000,00, mantido no Muito mais, o acórdãeste oriundo do julgamento do agravo interno, tal saiba como lançado.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos por declaração. Os embargos por declaraçãeste não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Ocorre de que os embargos do declaraçãeste visam à integração do julgado unicamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisãeste quando presente omissãeste de ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os que não se encontram pelo acórdãeste combatido.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o qual ESTES embargos declaratórios nãeste servem de modo a

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Assim sendo, tal recurso não tem a função do viabilizar a revisão ou a anulaçãeste DE decisões judiciais, assim como identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento de maté especialmenteria, utilizando o intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Sob este argumento por haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins do prequestionamento da maté especialmenteria, pelo caso de eventual interposição Destes recursos excepcionais.

1. Compulsando aos autos, verifica-se de que, por navegue aqui fato, nãeste houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados pelo recurso por apelaçãeste interposto pela ora embargante, no qual buscava ver reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

A falência da Central do Telefones coube à 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu. Porfoim, uma carta precatória (pedido de 1 juiz a outro de modo a praticar um ato) permitiu de que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis os 3 imóveis por Aloysio, desconsiderando saiba como provas do casa (apartamento 401) contas do luz, gás e certificados de propriedade em nome do proprietário.

Tampouco autoriza terceiros a fazê-lo. A Editora Três é vítima e nãeste se responsabiliza por tais mensagens e cobranças, informando aos seus clientes que Lindas as medidas cabíveis foram tomadas, inclusive criminais, de modo a apuração DE responsabilidades.

Ao anular ontem a decisãeste do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou que o leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial de modo a suspender este pregão e não deu a devida Anuncios ao ato (este anúncio limitou-se ao sitio do leiloeiro).

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, o espaço conta com salas reservadas para o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal este Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, link compreendendo inicialmente treze comarcas.

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